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35 horas

17.01.16

stal35h_0.jpg

O regresso às 35 horas na Função Pública é um manifesto de que o irrealismo, o facilitismo e o corporativismo permanecem por aí. (hoje estava planeado escrever sobre "as 35h", mas ao ler esta frase, logo percebemos que alguém tinha tido a mesma ideia...o jornalista Manuel Carvalho, Público)

Foi você que pediu as 35 horas? 

"Portugal, terceira semana de 2016. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental garante que a estratégia anunciada pelo Governo vai fazer crescer a dívida em 11 mil milhões de euros até 2019; o défice subirá para acima dos 4% à custa do Banif e Mário Centeno deixa subentender que a Comissão Europeia vai impedir a saída do país do procedimento por défices excessivos; o consumo privado cresce e só o baixíssimo preço do petróleo nos salva de um persistente desequilíbrio da balança externa; fontes da Comissão Europeia e o próprio Banco Central Europeu criticam o Governo por não ter implicado os titulares de obrigações sénior do Banif a pagar o resgate do banco, poupando aos contribuintes mil milhões de euros; um pouco por todo o lado (incluindo cá), vão-se revendo em baixa as perspectivas de crescimento e há até quem avise que 2016 pode ser um ano de recessão e deflação global. Perante este cenário, fica-se com a ideia de que toda a Gália está cercada pela crise. Toda? Não, há uma pequena aldeia gaulesa que resiste. A da Função Pública.

Pedro Passos Coelho era muitas vezes (e quase sempre justamente) acusado de promover uma guerra desnecessária e perigosa entre os trabalhadores do sector privado e os funcionários públicos. António Costa há-de ser muitas vezes (e quase sempre justamente) acusado de a manter ou até de a acirrar. Porque se nos anos de chumbo do ajustamento se deixou instalar a ideia inaceitável de que os funcionários públicos eram uma casta de privilegiados que se alimentava da seiva da nação que trabalha e produz, o regresso de algumas benesses decidido pelo novo Governo faz regressar a percepção de que vivem protegidos por um sistema de partidos que os salva da crise como pagamento de supostos favores eleitorais. Não, não se trata das devoluções dos salários cortados, nem do fim da lista da mobilidade, nem do eventual regresso dos privilégios da ADSE. O que coloca os funcionários públicos sob a desconfiança do país é o regresso das inenarráveis 35 horas de trabalho semanal.

Diz António Costa, e os registos confirmam-no, que o que está em causa é o cumprimento de uma promessa eleitoral. Acrescenta o diploma aprovado esta semana no Parlamento que se pretende apenas garantir direitos básicos da civilização, como o da estabilidade familiar. Nota a cada passo o primeiro-ministro ou o seu ministro das Finanças que tudo isto se fará sem que se gaste mais um cêntimo do Orçamento. Tudo bem, mas não é isso que está em causa e, principalmente, não é isso que interessa. O que interessa é saber as razões que levam o Governo a avançar já com esta medida, precisamente no momento em que os sinais de que os perigos de uma recessão, do agravamento do défice e do crescimento da dívida alastram. O que interessa é saber se faz sentido que haja uma classe profissional favorecida com o regresso de um privilégio injusto e absurdo quando se sabe que, para sobreviverem, muitas empresas exigem aos seus trabalhadores esforços e horas de trabalho que estão para lá da lei e da decência.

A CGTP, António Costa, Catarina Martins ou Jerónimo de Sousa hão-de ver na pressa do Governo um definitivo manifesto do sentir da esquerda que está no poder. Não notam que essa é a esquerda fossilizada das corporações. Não percebem que essa não é a esquerda que promove a igualdade ou que protege os mais fracos. Não sentem que essa não é a esquerda empenhada na justiça social. Por que razão há-de uma funcionária de uma repartição trabalhar menos que a balconista de uma empresa privada? Por que razão há-de um contínuo de uma escola trabalhar menos horas do que um operário têxtil? Por que carga de água há-de um jurista de um ministério passar menos horas com processos do que um jurista de um escritório privado? Caso não tenha o Governo notado, todos têm famílias. Mas nem todos têm as mesmas condições e, principalmente, a mesma protecção política. Fiscalizar e punir os que abusam da precariedade seria, sim, uma ideia de esquerda; colocar toda uma classe profissional acima das outras é claramente um privilégio que pouco tem a ver com os valores que o Governo e os seus parceiros reclamam.

E é por ter essa certeza em mente que António Costa tanto se esforça por garantir que o recuo do horário de trabalho para as 35 horas não vai ter impacte no Orçamento. Era o que faltava separar o mundo entre os que trabalham mais horas e os que trabalham menos e pôr todos a pagar por essa benesse. Mas como não há almoços grátis nem trabalho sem salário, poucos acreditam que o Governo seja capaz de organizar os serviços ou convencer todos os funcionários públicos a abdicar das remunerações a que têm direito ou a trabalhar a desoras. É por isso que, na proposta que entregou na Assembleia, o ministro das Finanças não tratou de esclarecer como pode haver redução de horários sem gastos suplementares nas horas extra. Com o tempo, sempre haverá maneira e oportunidade de esconder esses pagamentos numa qualquer alínea da conta geral do Estado.

Depois de prometer na campanha, António Costa faz bem em cumprir no Governo. Mas há um tempo político para tudo. Há prioridades a estabelecer. Há compassos de espera a fazer quando não se têm em mãos todos os dados do jogo para decidir. Há o dever de prudência quando se tomam decisões sensíveis. Sendo uma medida que faz regressar o fosso e as desconfianças entre servidores do Estado e trabalhadores do privado, que tem impacte num défice que está de volta ao patamar dos 4% e que acentua a ideia de que este Governo é o governo do Estado para o Estado, António Costa deveria ter esperado por uma melhor oportunidade. Não se sabe se não o fez por convicção ou por contingência. Sabe-se, isso sim, que o braço armado de um dos partidos que o apoiam no Parlamento, a CGTP, tratou de ir logo para a rua ameaçar com greve caso essa ideia lhe passasse pela cabeça.

O regresso às 35 horas na Função Pública (não se discute que algumas classes profissionais devem ser contemplados com este horário) é por isso um manifesto de que o irrealismo, o facilitismo e o corporativismo permanecem por aí – anda certamente na campanha eleitoral mais fútil e estúpida que há memória. Se há alguma certeza que podemos tirar destas semanas, é que o sentido de urgência a que nos habituámos se perdeu. Perdeu-se no discurso delico-doce da educação, perdeu-se na dádiva de um horário mais curto a uma parte dos portugueses, perdeu-se na sensação de que a fragilidade política do Governo permite o regresso ao paraíso perdido dos sindicatos, perdeu-se na relativização de que a dívida e o défice são números abstractos que se podem remeter para contas futuras. Não é caso para dizer que está tudo perdido. Mas o cepticismo que alastrou esta semana pelo espaço público é sinal de que começam aqui e ali a irromper sentimentos de frustração e de medo. Veremos se o Orçamento os consegue dissipar." 

 

Manuel Carvalho, Pùblico, 17 de Janeiro de 2016. 

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publicado às 16:17

22_09-Cavaco.jpg

Está tudo certo. Quase.

Não há nada de ilegal, de mal ou fatal na união das esquerdas.

Costa não é golpista, nem perigoso, tão só foi disruptivo, inovador e surpreendente... e tomou conta dos acontecimentos - aqui não se julgam carácteres.

É facto que a maioria parlamentar é de esquerda e é contra o governo da coligação de direita - e há outras coisas que os "pequenos" de esquerda também são contra, mas naquelas quintas há contras que são mais iguais do que outros.

E sendo assim o governo pode ser derrubado, cair.

E é bom para a democracia tudo se tornar claro: os de esquerda do lado esquerdo; os de direita do lado direito. De esquerda e de direita ao centro é contra-natura.

Está tudo certo. Quase.

E o Quase é o detalhe que permite e não invalida toda a estratégia de Costa, excepto governar, excepto ser primeiro-ministro.

O primeiro-ministro tem que ser do partido mais votado, não do partido "mais" derrotado.

E no derradeiro momento Cavaco pode rachar os acordos que sustentam o empurrão a Costa e ao PS para o poder, e não deixar.

Cavaco, sendo coerente com o que disse, não deve deixar Costa ser Primeiro sem primeiro ir a votos.

Até lá ficamos a Passos de gestão até às Portas das eleições.

E finalmente Cavaco é Presidente.

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publicado às 23:28

2015-10-15-Montagem-Passos-Costa-Jeronimo-CatarinaJá está. O Governo tomou posse.
E Portugal precisa de governo.
Para ter governo, o país precisa de Cometimento, de Confiança e de Capital ou, como aqui se gosta de dizer, de Cash.
São 3 C's que o Governo precisa de assegurar para o país ter governo... e a primeira condição para chegar a qualquer dos C's é ter Governo.
Curiosamente também somam 3 C's as iniciais de três dos protagonistas da política nacional:

Catarina,

Cavaco, e

Costa.

A seguir, 3 sms's para os 3 C's.

Catarina: a Menina vive o grande momento da sua vida política, mas não se convença que agora é sempre a subir. Olhe que não, vai ser a descer e até pode parecer-lhe que vai a subir.
Como actriz que foi, sabe o que é o palco. Não se chegue muito à frente, pode cair. E desempenhe apenas e só o Seu papel. Não se deslumbre.

Cavaco: o Senhor ou diz o que deve mas não faz o que devia; ou faz o que deve e diz mais do que devia; ou não disse nada nem fez nada que a gente se lembre. É falta de jeito. Pouca sorte, Sua e nossa. E que jeito que dava o Senhor ter jeito para Presidente. Pelo menos uma vez, desta vez(?).

Costa: o Senhor perdeu as eleições.

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publicado às 23:17

Vai VEM

17.03.15

Sabemos que a política é arte do possível.

Mas não podemos ignorar os controcionismos da arte.

Ainda ontem o governo, pela voz bem colocada de Passos Coelho, dizia a cada português aqui residente: Vai.

Ir pelo e para o mundo era a saída de um país sem solução.

Este ano vamos a votos. É o ano do chamamento.

Um senhor chamado Lomba anunciou ao burgo um programa específico: VEM — sigla para Valorização do Empreendedorismo Emigrante.

O Governo vai facultar às pessoas uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto entre os 10 mil e os 20 mil euros, para ajudar a lançar até 40, 50 projectos.

Saíram do país nos últimos quatro anos, até 2013, cerca de 350 mil pessoas. (Pordata)

10, 20 mil euros? Alguém consegue vir com "isto"? Alguém VEM por "isto"?

A arte e o ridículo às vezes tocam-se e na política o "às vezes" é "muitas vezes".

Há aqui um "Vai" e um "VEM" bem diferentes. O primeiro era a sério, o segundo...o segundo é melhor não qualificar. 

- Vai. Depressa. Foge!

- VEM. Devagar. Devagarinho. Espera, Não é para vir! 

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publicado às 09:07

Um dia mau para Portugal: o dia da greve dos Professores no dia dos Exames.

Mau para o Governo.

Mau para a Educação.

Mau para os Professores.

Mau para os Encarregados de Educação.

Mau, muito mau, para os alunos. Para os que fizeram exame e para os que não fizeram exame.

Se os adultos não se entendem no presente, como podem os miúdos acreditar no futuro?

Tenham juízo. Todos.

 

Nota: o autor respeita o direito à greve, ainda que não acredite que fazer greve ajude a encontrar soluções. 

 

 

(opinião emitida em ca$h resto z€ro/rádio, segunda-feira, 17 de Junho de 2013, em Rádio Boa Nova FM 100.2 e radioboanova.com )

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publicado às 15:46

Marcha lenta

27.11.12

...uma marcha lenta em defesa das freguesias em Oliveira do Hospital!

- Vamos ser claros: no país de hoje, com as vias de comunicação de hoje, terrestres e virtuais, não há justificação para existirem mais de 300 concelhos e mais de 4000 freguesias - talvez até não se justifique a existência de freguesias! Assim como também não há justificação para termos mais de 400 deputados (contando os de Lisboa e os das Ilhas).

Mais um pedido da Troika, e mais uma vez o governo baralhou-se e...perdeu-se:

1º Esqueceu-se da redução de concelhos, que consta no memorando assinado com a Troika. Adiado.

2º Esqueceu-se de definir critérios para cortar freguesias e empurrou para baixo o processo de decisão, algo pouco ético mesmo no contexto político.

3º Como em baixo quase não ninguém tomou decisões, o corte foi feito de cima... ás cegas!

O caldo entornou-se.

A marcha lenta não foi em defesa das freguesias.

A marcha foi a prova provada que, enquanto se discute o «á-e-tu-á-quem-está-livre-livre-está» do ir desta para melhor no mundo das freguesias, é o país que está em marcha lenta.

 

(resumo da opinião editada em ca$h resto z€ro/Rádio, segunda-feira, 26 de Novembro, 18:30 em rádio boa nova/ 100.2 e radioboanova.com)

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publicado às 19:40


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