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cronologia de três anos da troika

6 de Abril de 2011 foi o dia em que se soube que Portugal ia recorrer a um pedido de ajuda financeira. Foram 78 mil milhões de euros, num acordo assinado a 17 de Maio – cedeu-se o que restava de autonomia. Nos últimos três anos foram muitas as medidas anunciadas, alguns recuos e muita controvérsia. O Governo ia caindo (Passos segurou-se e segurou-o) e o Tribunal Constitucional passou a ter um relevo de destaque.

Portugal tinha mesmo que pedir ajuda. Não havia dinheiro, para (quase) nada. Não havia alternativa. Podia ter sido de forma diferente, sim. Podia ter sido noutro momento, sim. Mas tinha que ser. E foi.

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Nada ficou como dantes. Pouco ficou melhor do que antes. Muito mudou (até o “ddt” caiu), ainda que fique a sensação que se perdeu uma oportunidade de ouro para mudar a sério. Ficou muito por mudar e que tinha que ter mudado.

O memorando de entendimento, uma experiência, falhou! Somos menos, estamos mais pobres, vivemos com menos mas, como se previa, o país não acabou. Ainda há Portugal e até Euro! Sim, Euro! Até quando?

Confira:

  • a austeridade durou três anos em vez de um
  • a recessão que era para ser de 4% chegou aos 8%
  • o ajustamento foi ao contrário, pela lado da receita (2/3)
  • 23 mil milhões de “cortes” só “cortaram” o défice em 9 mil milhões
  • a reforma do estado, não foi apenas, mas foi muito, cortar e despedir
  • o desemprego que não devia ter passado os 13%, passou os 17%
  • cortes drásticos e rápidos do crédito bancário fizeram colapsar milhares de empresas
  • mais de 300 mil pessoas foram embora, jovens e formadas
  • os bancos, quase todos, tiveram que ser ajudados para sobreviver
  • a recuperação fez-se pelas exportações e pelo consumo, minguou o investimento
  • Portugal regressou aos mercados. Teria regressado sem a “mãozinha” do BCE?
  • a dívida aumentou, muito…nunca foi tão grande…e é, continua a ser, lixo!
  • o perfil da economia não mudou, só encolheu
  • venderam-se grandes empresas, perderam-se competências e centros de decisão
  • menos cultura, menos investigação, menos conhecimento

Agora precisamos de Crescimento. Temos que Crescer.

É um desejo. Como e quando ninguém sabe.

E até 2035 estamos sob vigilância.

 

Em baixo, os momentos mais marcantes de Abril de 2011 a Maio de 2014 (fonte J. Negócios):

6 de Abril de 2011 - José Sócrates anuncia que Portugal vai pedir assistência financeira externa, depois de, durante a tarde, Teixeira dos Santos ter revelado, ao Negócios, que o país ia recorrer a apoio internacional.

3 de Maio de 2011 - Quase um mês depois de ter revelado ao país que Portugal ia pedir ajuda externa, José Sócrates, ao lado do silencioso ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, comunica ao País o acordo com a troika. O pacote financeiro foi fixado em 78 mil milhões de euros.

16 de Maio de 2011 - Eurogrupo aprova o programa de assistência financeira a Portugal. Teixeira dos Santos ainda era o ministro das Finanças, Jean-Claude Trichet o presidente do BCE e Olli Rehn comissário europeu para os Assuntos Económicos.

30 de Junho de 2011 - Passos Coelho anuncia, no Parlamento, a sobretaxa de IRS que vai incidir sobre o subsídio de Natal. O IVA do gás e da electricidade também sobe de 6% para 23% ainda em Setembro.

12 de Agosto de 2011 - Nas primeiras avaliações ao programa de ajustamento a troika fazia conferências. A primeira avaliação começou em Julho desse ano com Rasmus Rüffer, do Banco Central Europeu Juergen Kroeger, pela Comissão Europeia, e Poul Thomsen, pelo FMI.

13 de Outubro de 2011 - Perto do Orçamento do Estado para 2012, Passos Coelho faz outra comunicação solene ao País: os funcionários públicos iriam ficar sem subsídios durante 2012 e 2013. "Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade". Foi assim que Passos Coelho começou a sua comunicação.

17 de Outubro de 2011 - Vítor Gaspar apresenta o primeiro Orçamento do Estado da "era" da troika. IRS de juros, mais-valias e dividendos passam a pagar 25%. Escalões do IVA são revistos. Eliminação de taxas especiais no IRC. IMI aumenta taxas e valor patrimonial.

5 de Julho de 2012 - Primeiro chumbo do Constitucional. O PS (Isabel Moreira e Vitalino Canas) apresentou, em Janeiro, o pedido de fiscalização da suspensão do pagamento dos subsídios aos pensionistas e funcionários públicos. O corte dos subsídios é inconstitucional, mas a medida poderá ser aplicada em 2012. Em 2013 Governo tentou implementar uma medida semelhante que foi vetada pelos juízes.

7 de Setembro de 2012 - Passos Coelho anuncia ao país um aumento da taxa social única (TSU) de 11% para 18%, uma medida que gerou muita polémica e que acabou por não sair do papel.

15 de Setembro de 2012 - O anúncio de subida da TSU provocou uma onda de protestos e deu origem a uma manifestação espontânea, não tendo sido convocada por qualquer sindicato ou força política, que encheu as ruas de muitas cidades no país.

3 de Outubro de 2012- Um "enorme aumento de impostos", foi assim que Vítor Gaspar apresentou o Orçamento do Estado para 2013. O número de escalões de IRS encolheu, as taxas aumentaram, as deduções à colecta continuaram a ser cortadas e a sobretaxa de IRS foi repescada.

23 de Janeiro de 2013 - Portugal vai ao mercado com bengala. Faz a primeira emissão de longo prazo (cinco anos) de dívida pública, desde o início do programa de ajustamento, mas com recurso a sindicato bancário. A operação foi apresentada por Maria Luís Albuquerque, ainda secretária de Estado do Tesouro

15 de Março de 2013 - 7ª avaliação da troika, a mais difícil. Foram três meses e meio de negociações, um período bastante mais prolongado do que o normal e que provocou inclusivamente o adiamento da oitava avaliação.

12/4/2013 - Eurogrupo dá mais tempo a Portugal e à Irlanda para reembolsarem os empréstimos concedidos no âmbito dos programas de resgate. Mais sete anos foi o tempo conquistado pelos dois países.

3 de Maio de 2013 - Passos Coelho faz uma comunicação ao País com novas medidas de austeridade, entre as quais a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações com as da Segurança Social.

1 de Julho de 2013 - Vítor Gaspar apresenta a demissão. Maria Luís Albuquerque substitui-o e toma posse no dia seguinte. A tomada de posse decorre com Paulo Portas demissionário.

6 de Julho - Paulo Portas apresentou a demissão “irrevogável” no dia 2 de Julho, não aceite por Passos Coelho. Os dois partidos fizeram uma série de reuniões para tentar um acordo que mantivesse o Governo. Passos Coelho e Paulo Portas comunicam no dia 6 o acordo. Paulo Portas torna-se vice-primeiro-ministro.

10 de Julho de 2013 - Depois de sanada a crise política, Cavaco Silva ouviu partidos e parceiros sociais e comunicou ao País a sua solução a 10 de Julho: quer um acordo de "salvação nacional", que inclua o PS. E abre a porta a eleições antecipadas. O que acabou por não acontecer.

29 de Agosto de 2013 - Tribunal Constitucional trava despedimentos na Função Pública, bem como o novo regime de "requalificação". O facto de o diploma prever o envio para a mobilidade especial no caso de cortes orçamentais no serviço também é considerado inconstitucional, por violação da garantia da segurança no emprego.

14 de Outubro de 2013 - Paulo Nuncio anuncia em conferência de imprensa a descida do IRC

23 de Abril de 2014 - Foi o teste derradeiro. Portugal emitiu obrigações, na primeira emissão de dívida a 10 anos não sindicada. A procura foi 3,5 vezes superior à oferta e a taxa ficou nos 3,592%, a mais baixa desde 2005.

4 de Maio de 2014 - "É a escolha certa na altura certa", afirmou o primeiro-ministro na declaração ao país em que revelou que Portugal ia sair do programa de ajustamento sem qualquer tipo de apoio. Dia 17 de Maio marca o fim do programa.

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publicado às 19:11



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