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O olhar pela democracia de Pedro Magalhães (cientista político)

 

 

«...uma das coisas maravilhosas das democracias é a possibilidade de resolvermos os nossos conflitos de uma maneira pacífica, que aliene o menor número possível de pessoas e de interesses, que gere compromisso.

 

Temos um aparelho de Estado que é rapidamente colonizado pelos partidos. Os nossos partidos são instituições fracas.
PS, PSD e CDS, em vários momentos, juntaram-se para distribuir os despojos dos cargos de liderança das empresas públicas e das direcções gerais.

 

Temos democracia, mas não temos o resto do pacote (um Estado Providência desenvolvido, mais igualdade, menos pobreza...).
Inclusive, há sinais de que estamos em inversão em muitos destes aspectos. A frustração é inevitável.

 

 

 

Nas novas democracias há sempre um momento de desencanto. Quando se luta por um novo regime, todas as pessoas têm expectativas diferentes, e a democracia não permite que um grupo ou um interesse realize tudo o que quer em desfavor do outro. É uma vantagem da democracia e uma fonte de frustração. A democracia é o mundo do “second best”.»

  

Por isso é que é o pior sistema com excepção de todos os outros, como dizia Churchill.

É. Todos conseguem e não conseguem exactamente aquilo que querem. Conseguem muitas vezes uma segunda e terceira opção [em relação ao que pretendiam]. “O novo regime vai ser aquilo que nós queremos.” Mas o “nós”, em vários sentidos, não existe. “Portugal deve”, “os portugueses querem”, “é preciso que os portugueses façam”... Os portugueses são um conjunto diverso de pessoas com interesses contraditórios. Quando o Fernando Ulrich falava dos sem abrigo e dizia que eles aguentam, dizia também: nós, nós, nós. Não há um “nós” no sentido em que o Fernando Ulrich o usava. O Fernando Ulrich partilha tantos interesses comigo como eu partilho com a empregada que trabalha em minha casa. Infelizmente, há muitos interesses que não partilhamos, temos interesses em conflito, temos estatutos sociais diferentes. Isto para dizer que a frustração de expectativas é inevitável.

 

Depois de um tempo de magia um inevitável desencanto...

Sim. E uma coisa é garantir liberdade de expressão, de voto, de associação, protecção mínima dos direitos cívicos, liberdade religiosa – é desses direitos que faz a democracia e é uma conquista que não é de somenos. Mas depois vem o resto. O resto é aquele momento em que nos damos conta que uma coisa é a construção desta democracia, feita de procedimentos e de direitos, outra coisa é a qualidade da democracia.

 

O que leva alguns a dizer frases do tipo: “Isto nem é democracia nem é nada”.

As democracias mais antigas (Inglaterra, Estados Unidos, Europa do norte), com todos os seus problemas, foram resultado de processos de baixo para cima. Dou um exemplo. Temos partidos de centro-esquerda, como os alemães também têm, o SPD. Mas nesses países os partidos de centro-esquerda são uma emanação dos sindicatos. Em Portugal os sindicatos foram criados pelo Estado.

 

E hoje estão ligados ao PC, no caso da CGTP...

E a UGT ao PS e ao PSD. Isto dá-nos logo uma ideia de que o processo não foi o mesmo. Isto mostra-nos porque é que em Portugal, na Grécia, nas democracias da América Latina, os sentimentos das pessoas em relação aos partidos e a sua sensação de não serem representadas pelos partidos são mais intensos do que nas antigas democracias. A mesma coisa com o centro-direita. Há muitos partidos de centro-direita nas democracias mais antigas que são uma emanação das igrejas, são uma manifestação política do poder da igreja.

 

O que é que não temos na nossa democracia, se temos liberdade de expressão e outras formas de liberdade, como já apontou?

Temos um sistema judicial que funciona mal. Temos um aparelho de Estado que elabora más políticas, que é rapidamente colonizado pelos partidos.

 

Está a dizer que o sector da justiça é o mais deficiente da nossa democracia? Aponta isso à cabeça?

Aponto eu e apontam as pessoas. Nos inquéritos, quando perguntamos: “Qual é o aspecto mais deficiente na nossa democracia?”, as pessoas convergem para várias coisas; aquela para que convergem mais rapidamente é o sistema judicial. Essas deficiências são heranças de longo prazo. A transição para uma democracia onde há eleições livres, competição partidária, direitos cívicos, pode fazer-se de uma forma relativamente rápida. É no resto que a História, a sociedade, a interacção com as instituições mostra as nossas deficiências. E por isso é difícil continuarmos felizes e realizados pelo facto de termos eleições livres ou liberdade religiosa. Não temos muito do resto que nos outros países faz parte do pacote, que foi desenvolvido historicamente durante muito tempo.

 

Temos uma cidadania pouco participativa.

Pouco envolvida, passiva. As pessoas desconfiam muitíssimo umas das outras.

 

Desconfiam, mais do que tudo, do Estado?

Não. A seguir à Bulgária, somos o país europeu em que o cidadão, quando se lhe pergunta: “Acha que pode confiar nos outros ou que todo o cuidado é pouco?”, [mais] responde que todo o cuidado é pouco. 75%, 80%. Experimente perguntar isto a um sueco. É o contrário. Se as pessoas apenas confiam no seu círculo familiar ou de vizinhança mais restrito, e não confiam em pessoas que não conhecem, isto tem consequências que atravessam a sociedade toda. 

 

Continuaremos a ser uma democracia (e nesse caso já antiga) mas imperfeita. É isso?

É uma das questões mais interessantes que se podem levantar hoje. Dizemos: novas democracias. Não somos assim tão novos... Quarenta anos já é bastante tempo. Mas os legados históricos demoram muito tempo a desfazer-se. São características quase intrínsecas da sociedade. Por muito que mudemos regime – de ditadura para democracia – as suas consequências continuam a ser visíveis porque são extremamente profundas.

 

As pessoas já viveram mais satisfeitas com a democracia.

Já. Neste momento, somos os europeus mais insatisfeitos com a maneira como funciona a democracia. Só os búlgaros e os romenos estão ao nosso nível. Mas se olharmos para os gráficos da confiança, em dez, vinte, trinta anos, são linhas rectas. Isso não muda. Os emigrantes de segunda geração mantêm a desconfiança [que foi inculcada pelos pais]. Arriscamo-nos a tornar-nos uma velha democracia e uma velha democracia deficiente. Não tenho sinais de que possa ser diferente.

 

Globalmente os portugueses continuam a preferir a democracia.

Uma larga maioria, quando lhes perguntamos nos inquéritos: “Acha que a democracia esgotou o seu prazo de validade? Acha que há regimes melhores?”, continua a apoiar um regime democrático. O que temos é um entendimento do que é a democracia que é mais exigente e mais maximalista do que se verifica em outros países. O último European Social Survey (o inquérito mais importante que se faz na Europa de dois em dois anos) tinha perguntas sobre liberdade de expressão, eleições livres, tribunais que tratam todas as pessoas da mesma maneira, controle da corrupção, igualdade social, combate à pobreza. Perguntávamos: “Até que ponto considera cada uma destas coisas essencial para que um regime se diga democrático?”

 

No fundo, é uma maneira de perguntar a que é que corresponde a ideia de democracia.

Sim. Depois perguntávamos: “Até que ponto acha que o seu país corresponde a esta [ideia]?” Em Portugal, a ideia de que a democracia é também reduzir igualdade social, combater a pobreza, ter tribunais que tratam as pessoas, independentemente do seu estatuto, da mesma forma, faz parte do conceito de democracia. Isto é tão essencial como eleições livres, como liberdade de expressão. Se em Portugal isso é tão essencial, quando perguntamos às pessoas se estão satisfeitas, é claro que estão insatisfeitas.

 

A democracia esgotou o seu prazo de validade?

 

 

(Excertos da Ampola Miraculosa, Anabela Mota Ribeiro, Miguel Baltazar, Jornal de Negócios, Weekend, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014)

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publicado às 15:25



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