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Tribunal Constitucional. E agora?

 

O Presidente da República enviou o orçamento para o Tribunal Constitucional.

O PS enviou o orçamento para o Tribunal Constitucional.

O Bloco de Esquerda, o PC e os Verdes enviaram o orçamento para o Tribunal Constitucional.

O Provedor de Justiça enviou o orçamento para o Tribunal Constitucional.

Os últimos três orçamentos foram todos enviados para o Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional é aquele que, em 2012, tomou uma original decisão de onde resultou uma (in)constitucionalidade datada: isto é, em 2012 fica assim, em 2013 é que não pode ser!!!!

O Tribunal Constitucional não é sujeito ao sufrágio directo e universal, isto é, não é sujeito a votos!

 

Até aqui este texto é cópia integral do texto publicado em 13 de janeiro de 2013.

Das Ilhas , ontem, chegou a necessidade de o actualizar.

O PS dos Açores também enviou o orçamento para o Tribunal Constitucional!!!!

 

Até aqui este texto é cópia integral do texto publicado em 25 de janeiro de 2013.

O Tribunal Constitucional, apesar da importância do tema, demora a tomar a decisão.

Estamos no final de Março. Do trimestre. 

Na semana em que se anuncia que a decisão está próxima e que tende para a segunda insconstitucionalidade orçamental consecutiva e para a perda de milhões do lado da austeridade enTroikada, o que acontece?

Os Socialistas regressam à TV - com destaque para Jorge Coelho e Sócrates (um regresso que foi um estrondo!) - e ao Parlamento, com uma «Moção de Censura» a pedir eleições!!!!

Os Sociais Democratas ameaçam com a demissão, com um segundo resgate....

(do lado do CDS prefere-se "remodelação", mas sabe-se pouco, devido ao facto de Portas estar ocupado... em serviço externo!)

 

Ora aí está a democracia no seu pleno das "coincidências", dos interesses partidários, dos interesses pessoais, da irresponsabilidade, da falta de qualidade dos seus protagonistas. 

Precisamos de uma ditadura?

...talvez nem o Tribunal Constitucional saiba responder.

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publicado às 12:25

Em 2 de Fevereiro de 2013, sim, há pouco mais de um mês, escrevi aqui, sob o mesmo titulo, o seguinte:

 

«Anda num virote a vida dos Secretários de Estado deste governo, com destaque para os da Economia e Agricultura, os mega-ministérios.

Num instante saíram seis. Noutro instante entraram sete.

Bem parodiou Luís Afonso no seu SA do Jornal de Negócios: pedimos desculpa pela interrupção, a redução do peso do estado segue dentro de momentos.»

 

A ironia acabou por ser traço do destino.

O Secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, demitiu-se esta semana, ainda que só saia do governo lá para Maio (!!!), para ser candidato à Câmara Municipal de Viseu, a sua terra.

O Secretário de Estado que já não é mas continua a ser, não vai ser substituído. Reduz-se assim o peso do estado. Aumenta o peso per capita do tal mega ministério.

Qual a razão para Almeida Henriques não ter saído em Fevereiro?

Qual a razão para que o responsável do QREN, entre outros relevantes dossiers, não seja substituído?

Qual a razão que justifica que uma saída que não justifica substituição, obriga a que um demissionário se mantenha no cargo mais dois meses?

 

Fim de festa?  

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publicado às 00:03

Nunca escrevi assim um título. São duas citações de outrem. É um título roubado. Sem dúvida.

«O maior desapontamento», foi a expressão da confissão do Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, quando se referia ao desemprego que está a atingir mais de um milhão de pessoas.

«Para quê?», foi a interrogação triste, algo resignada, de uma senhora anónima para o senhor do café onde comprava pão, num entretanto de troca de «bitaites» sobre «esta desgraça» de um país que está desgraçado. (o crédito mal parado da banca subiu, num ano,  de

 4,56% para 6,29%)

 

Há instantes compostos pelo som de palavras que nos agarram e nos vestem a todos de igual! 

De nada nos serve o que sabemos, o que estudamos, o que lemos, o que pensamos, o que acreditamos. Aqui estamos todos, sob o «desapontamento» que faz eco no «para quê?» 

 

Os números, outra vez, frios como sempre, claros como nunca:

- Um desemprego de 18,2% para 2013, quando a Troika nos dizia em 2011 que em 2013 seria de 12,4%?!!!!????

O desemprego dos jovens ronda os 40%!!!! Quarenta por cento!!!!

- O défice, afinal, em 2012, foi 6,6%...ligeiramente inferior ao défice de 2011!!!!!!

Perante tal descalabro a Alemanha não se inibiu, esta semana, de falar em défice zero para 2015!...como? À custa de quê e de quem?  

- A dívida pública subiu para quase 121% da riqueza que geramos!!!!

Um páis falido, destruído, vazio, triste, sujeito a tanta austeridade e tanto imposto (e tanta miséria), para obter como resultado um desemprego record, um défice monstruoso e uma dívida que, simplesmente, é impossível de se pagar.

 

E como confiar nesta gente (Troika e Governo) que muda os números todos em tres meses, sim, em três meses!!!!

Vejamos exemplos do que mudou nas previsões para 2013, entre Dezembro de 2012 e Março de 2013 (6ª e 7ª avaliação da Troika):

- PIB: de -1% para - 2,3%

- Investimento: de -5,5% para -7,6%

- Desemprego: de 16,4% para 18,2%

- Dívida pública: de 122,2% para 123,7% do PIB.

Como é possível errar tanto e em tão pouco tempo? Como pode esta gente, perante este cenário apocalítico, encher a boca de intenções com o desejado "crescimento económico"?

 

A palavra escrita é a pedra amarrada ao pé que num ápice nos pode levar para o fundo, mas volto a escrever o que já escrevi há três anos:

- A dívida Portuguesa não tém solução: ou é objecto de perdão ou se empurra para uma distância a perder de vista....

- Sair do Euro poderá ser uma tragédia. Estar no Euro também.

- Perdeu-se uma geração (ainda «que se tenham salvo os bancos», como disse Martin Schulz).

- Ninguém, ninguém mesmo, sabe como tirar o País ( e a Europa ) do buraco negro onde está.

 

Aqui chegados, tristes com o «desapontamento», indignados e resignados no «Para quê?», somos assolados pela revolta:

«Como foi possível "isto" nos ter acontecido?»

«Quem nos fez "isto?"» 

    

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publicado às 18:20

ALIBER

15.03.13

«O nosso mapa autárquico é o mapa autárquico do tempo do Eça, do tempo da carroça.»

Henrique Raposo

Jornalista, Historiador (Jornal de Negócios, 1 de Março de 2013)

 

Faz sentido fazer uma feira do queijo em Tábua e no fim de semana seguinte fazer outra feira do queijo em Oliveira do Hospital?

Não.

Faz sentido que Oliveira do Hospital tenha marcado presença na BTL, conjuntamente com Arganil, Góis e Tábua, sob a marca da beira serra da ADIBER?

Sim.

O mundo mudou. O país mudou. As pessoas mudaram. Os meios são outros. Tudo é mais próximo, mais veloz, mais competitivo. A mudança é contínua. O acesso de todos a tudo é fácil. Para ser relevante é necessário ter massa critica. Mas a massa critica não se constrói à bruta. É preciso existir afinidade, proximidade, praticabilidade.

O mapa autárquico nacional é uma manta de retalhos, de freguesias, de concelhos. O país é pequeno, tão retalhado, fica ainda mais pequeno e não funciona.

Nos últimos anos é clara a tentativa de «quem manda nisto» em juntar os retalhos, mas, como quase sempre em Portugal, boas ideias morrem aos pés da execução! CIMPIN´s, CIMPIS, NUTS e outros quejandos, à mistura com regiões de turismo e associações disto e daquilo… muitos lugares e muitos custos.

Faça um teste: pergunte à pessoa que está ao seu lado se sabia que Oliveira do Hospital pertence ao Pinhal Interior Norte (chamam-lhe CIMPIN!!!) e que, entre outros, tem como par Alvaiázere, uma das Terras de Sicó?!!

Agora um teste ácido: o que é uma NUTS?

È melhor ajudar: Nomenclaturas e Unidades Territoriais, para fins estatísticos. E viva a criatividade…Senhores e Senhoras!

Não estamos a dizer que está tudo mal. Não estamos a dizer que não haja gente boa e competente envolvida nestas iniciativas. Estamos a dizer é que aos olhos do bom senso do cidadão comum, tudo isto parece confuso, inadequado e sem lógica.

Enfim, somos assim. Não se sabe se é por ser do Sul, se é por sermos Latinos, mas ás vezes, demasiadas vezes, damos a sensação de que somos ingovernáveis.     

Senhores e Senhoras do poder local, podemos fazer uma sugestão? Cá vai. Que tal começar por uma coisinha mais modesta e reduzir o número dos nossos concelhos?

Para não vos deixar enTroikados segue um exemplo: na beira serra juntavam-se os concelhos mais próximos e da ADIBER nascia um único concelho ALIBER (Aliados da Beira Serra), juntando a Arganil, Góis Tábua e Oliveira do Hospital, mais dois ou três?

Que vos parece?

Sim, só podia haver um Presidente.    

 

(Texto editado no Jornal Folha do Centro, edição de sexta-feira, 8 de Março de 2013)

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publicado às 23:44

A tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

Neste quadro, a rotação no poder não tem servido os interesses do Povo. Ela serve sobretudo para esconder a realidade, desperdiçando a força anímica e a capacidade de trabalho dos portugueses, bem como as diversas oportunidades de desenvolvimento que o País tem tido, como aconteceu com muitos dos apoios recebidos da União Europeia.

A obsessão do poder pelo poder, a inexperiência governativa e a impreparação das juventudes partidárias que, com inusitada facilidade e sem experiência profissional ou percurso cívico, chegam ao topo do poder político, servem essencialmente objectivos e interesses restritos, nacionais e internacionais, daqueles que utilizam o Estado para os seus próprios fins.

O factor trabalho e a prosperidade das pessoas e das famílias, base do progresso da Nação, são constantemente postos em causa pela austeridade sem desígnio e pelos sacrifícios impostos aos trabalhadores, como se fossem eles, e não os dirigentes, os responsáveis pelo desgoverno do Estado e pelo endividamento excessivo a que sucessivos governos conduziram Portugal.

Como se isso não bastasse, o poder político enveredou pela afronta de culpar os portugueses, procurando constantemente dividi-los: os mais novos contra os mais velhos, os empregados contra os desempregados, os funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado.

A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação. A Assembleia da República representa hoje sobretudo – com honrosas excepções – um emprego garantido, conseguido por anos de subserviência às direcções partidárias e de onde desapareceu a vontade de ajuizar e de controlar os actos dos governos.

A Nação portuguesa encontra-se em desespero e sob vigilância internacional. Governos sem ideias, sem convicções, sem sabedoria nem estratégia para o progresso do País, colocaram os portugueses numa situação de falência, sem esperança, rumo ou confiança. O Estado Social está a desmoronar-se, mais do que a racionalizar-se, deixando em angústia crescente centenas de milhares de desempregados e de novos pobres.

E não é apenas o presente que está em desagregação. É simultaneamente o futuro de dezenas de milhares de jovens sem emprego ou com salários que não permitem lançar um projecto de vida.

Só por incompetência partidária e governativa se pode afirmar que os portugueses têm vivido acima das suas posses -como se as posses de milhões de famílias que recebem menos de mil euros por mês fosse o problema- ou que não existem alternativas aos sacrifícios exagerados impostos aos mais pobres e à classe média.

É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses. As grandes manifestações já realizadas mostraram de forma inequívoca o que milhões de portugueses pensam do sistema político e da nomenclatura governativa.

Há uma diferença dramática entre os políticos que pensam na próxima geração e os que pensam sobretudo na próxima eleição. A sociedade portuguesa tem naturalmente respeito pelas figuras políticas e pelos partidos que foram determinantes no regresso do País a um Estado de Direito Democrático. E pelos políticos que, com visão, souberam recolocar Portugal na Europa. O que está hoje em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projecto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à actual crise e realizar as mudanças que isso implica.

Todavia, nada será possível sem um processo de reformas profundas no Estado e na economia, reformas cujos obstáculos estão, em primeiro lugar, nos interesses de uma classe política instalada e na promiscuidade entre o poder político e os interesses financeiros.

Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais:

- Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;

- Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República.

Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;

- Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.

Esta ruptura visa um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar. Alterar o sistema político elimina o pior dos males que afecta a democracia portuguesa. Se há matéria que justifica a união de todos os portugueses, dando conteúdo às manifestações de indignação que têm reclamado a mudança, é precisamente a democratização do sistema político.

É urgente reivindicar este objectivo nacional com firmeza, exigindo de todos os partidos a legislação necessária. Queremos que eles assumam este dever patriótico e tenham a coragem de –para o efeito– se entenderem. Ou então que submetam a Referendo Nacional estas reformas que propomos e que não queiram assumir. Os portugueses saberão entender o desafio e pronunciar-se responsavelmente.

Entretanto, os signatários comprometem-se a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objectivo fazer aprovar no Parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.

A Pátria Portuguesa corre perigo. É urgente dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. A solução passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.

 

(não gosto de manifestos. mas o conteúdo, e só o conteúdo deste, justifica a decisão de aqui o publicar)

 

Contactos:

António Gomes Marques 965021581 agomesmarques@gmail.com

Eduardo Correia 932736941 edbcor@me.com

Henrique Neto 962830734 netohenrique8@gmail.com

Joaquim Ventura Leite 969543488 venturaleite@gmail.com

Rómulo Machado 919555315 romulo.mcd@gmail.com

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publicado às 17:24

A pobreza, a democracia e a ditadura.

 

«Talvez a liberdade seja uma ideia tão subversiva em si mesma que não se adapta ao mais fundo da natureza humana.

Em muitas ocasioes tenho reparado que muitos preferem ter alguém que lhes ordene tudo, mesmo o absurdo, do que terem a liberdade  e a responsabilidade de decidirem por si mesmos.

Durante cinquenta anos, desde o pós-guerra, as democracias ocidentais tornaram-se o simbolo da paz global e da prosperidade, a que a queda do muro de Berlim veio dar a apressada ideia de que a querela entre homens livres e os subjugados estava decidida para sempre. Mas a crise iniciada em 2007 (e mesmo antes dela, com os yuppies, a euforia bolsista, a deslocalização do capital e das empresas, o dumping social ou os senhores do mundo de Davos) veio revelar que a prosperidade das nações estava agora nas mãos de um pequeno exército de sombras, ditadores mais subtis, elegantes e bem cheirosos do que o boçal Estaline.

E tudo se tornou subitamente frágil: os empregos, as casas, as reformas , o presente e o futuro. E a pobreza é má conselheira: na pobreza, os povos preferem uma ditadura que a todos nivela na miséria a uma liberdade que deixa cada um entregue à sua sorte.

Como diriam os cardeais do Vaticano, meditemos no assunto.» 

 

Miguel Sousa Tavares

Expresso, Sábado, 9 de Março de 2013

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publicado às 23:19

SOS Democracia*

 

Quando iniciei, em 16 de Dezembro de 2012, este conjunto avulso de reflexões sob a interrogação em título, nunca pensei que esta provocação se agarraria a mim como lapa. Também nunca pensei que o tema iria ocupar em crescendo a pena de tantos fazedores de opinião da nossa praça. Sim, a democracia, em consequência da desgraça financeira, económica e social que nos assola, está em discussão, é preocupação.

 

Manuel Falcão, que escreve no Jornal de Negócios, recorda que «a amnésia, na política, é o veneno que mata a democracia». E sob um regime democrático é possível que Portugal seja o único país do mundo onde uma letra gera uma crise política que ninguém quer resolver. A gafe do «de» e o «da» da lei que limita o número de mandatos dos autarcas, descoberta pelo Presidente da República, da qual fugiram a Presidente da Assembleia da República e os Partidos, está agora nas mãos dos juízes que podem produzir opinião em cima da data do acto eleitoral... ou mesmo depois! Não é cómico, é trágico.

 

Henrique Raposo, que editou recentemente o livro "História Politicamente Incorreta do Portugal Contemporâneo", disse numa entrevista a Anabela Mota Ribeiro:

«Vamos ao ponto: este regime, a nossa democracia, está construída num equívoco. É dizer-se que a democracia é melhor do que os outros regimes porque cria mais riqueza e mais bem estar para a população. A democracia é o melhor dos regimes porque é moralmente superior. Porque existem eleições (o que dá legitimidade vertical aos nossos líderes), e porque existem freios e contrapesos (o que dá legitimidade horizontal e constitucional ao nosso regime). O Estado Novo será sempre ilegítimo porque usou censura, policia política, não dividiu os poderes- porque era uma ditadura. Não é preciso dizer mais do que isto para tirar legitimidade a Salazar. 

...temos de conseguir manter-nos numa democracia e conseguir taxas de crescimento como já tivemos no passado.»

 

Henrique Monteiro, ex-director do Expresso, escreveu neste jornal a propósito do imbróglio eleitoral Italiano:

« A Culpa, essa entidade que natureza elege sempre como a razão do mal (e que surge tão misteriosa como um Deus vingador), tem de ser encontrada. Ora a culpa é da política, da democracia, do sistema. Por isso aparecem palhaços...os maiores beneficiários desta balbúrdia. E assim se chega ao dia seguinte. Com todos os problemas já existentes e mais um: o de saber o que fazer agora com os palhaços.» 

 

Miguel Sousa Tavares*, a quem roubei o "SOS Democracia" desta manhã no Expresso, acuçado pelos resultados das eleições Italianas, diz:

«Há dois erros fáceis de cometer na leitura das eleições Italianas. Um, é ignorar que existe, em cada vez mais países europeus (e não apenas nos resgatados), uma crise de credibilidade da classe política, dos políticos e da própria democracia representativa - e a que a política tem respondido assobiando para o ar. .... Mas isso não pode deixar-nos cair no segundo erro, que é o de acreditar que o sistema só é reformável se for destruído. Até prova em contrário, a destruição do sistema de democracia representativa não tem alternativa séria que se recomende. Mas confiar que o bom senso dos povos há-de sempre funcionar como válvula de segurança democrática, por maiores que sejam as razões de descontentamento e revolta, é mais do que optimismo, é irresponsabilidade.»         

 

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publicado às 12:46


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